quarta-feira, 20 de junho de 2018

Experiências exitosas de Conselhos Municipais de Cultura de SC

Ontem (19/06) no Auditório da AMFRI - Itajaí/SC, o COMCCRI foi destacado na Mesa: Experiências Exitosas de Conselhos Municipais de Cultura de SC, no I Fórum Regional de Conselhos de Cultura da AMFRI.


O Ex-presidente do COMCCRI - Gestão 2016/2018 Maxwell Sandeer Flor, mediou a mesa e explanou a experiência no processo de construção de diálogo entre o Poder Público e a Sociedade Civil. Segundo Maxwell "Podemos concluir que depois da da introdução do Sistema Municipal de Cultura nossa maior conquista foi o CNPJ e a Conta Bancária própria do Fundo Municipal de Cultura." 

Colaboração: Manoela Flor

quinta-feira, 14 de junho de 2018

A ARQUITETA RESPONSÁVEL PELO RESTAURO DO JORGE ZANATTA VISITA O COMCCRI

Na última reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Criciúma (12/06), tivemos a honra de receber a arquiteta responsável pela restauração do Centro Cultural Jorge Zanatta, Julia Dias Gomes.

Ela fala que a obra está sendo cumprida de acordo com o cronograma, alegando que existe uma grande preocupação com a parte elétrica, pela quantidade de luminárias, pois se não chegarem a tempo, pode ocorrer da obra atrasar.

Está obedecendo todas as demandas em relação ao patrimônio, explicando que o estado de conservação do prédio não estava em ruína, então as paredes estão sendo recuperadas.

Em seguida ela mostra o Layout da obra:


   Ela esclarece que irá ser preciso colocar rampas de acesso e patamares pela questão dos bombeiros e para ser acessível a todo o público social.

   Em relação aos ar-condicionados ela afirma que particularmente ficou bastante preocupada em onde colocá-los, pois não da para colocar em qualquer fachada. Ela foi pessoalmente conversar com o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e então foram decididos os lugares da melhor forma.

   Julia explica que o abandono do prédio resultou em várias dificuldades para a conservação de algumas obras, como por exemplo os grafites e mosaicos na parede, mas está tomando cuidado com estes aspectos culturais pois entende a sua importância.

   A arquiteta fala que "O diálogo é muito importante, mas a procura pelo diálogo é ainda mais importante.", ela sempre estará disposta para responder perguntas e tirar dúvidas, por este motivo ela esteve presente na reunião. A obra está aberta para acompanhamento, "a gente está ali trabalhando, e o pessoal que passa pouco se importa." diz Julia.

   Para finalizar, resumiu que está obedecendo as cartas patrimoniais que é o que é levado em consideração na hora de fazer uma restauração. Todas as decisões tem base teórica e além disso é levado para o IPHAN (que para deixar bem claro, não está acompanhando a obra, segundo Julia), para ver se está coerente e garantindo esta coerência.


Colaboração: Manoela Flor

terça-feira, 12 de junho de 2018

ATA Nº 25: ELEIÇÃO MESA DIRETORA – COMCCRI



Aos sete dias do mês de maio de 2018, às nove horas da manhã, reuniram-se nas dependências na Sala de Coordenação dos Conselho Paço Municipal, os seguintes representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais (COMCCRI): Representando a Sociedade Civil: Frankilin dos Passos (Cultura Popular); Daniele Cristina Zacarão Pereira (Artes Visuais); Willian Otavio Batista Comim (Cultura Digital); Samarone Pereira dos Santos (Música); Hellen Barros Manenti (Dança); Manoela de Assis Flor (Teatro); Tiago de Souza (Audiovisual); Cristine Nasário Gomes (Livro e Literatura); Tiago da Silva Coelho (Patrimônio) Nathália Pereira Cabral (Patrimônio). Representando o Setor Governamental: Ismail Ahmad Ismail (Fundação Cultural de Criciúma); Cassia Beatriz Villain (IPHAM); Jansen C. dos Santos (Procuradoria); Cida Panato (Teatro Elias Angeloni); Adriana Aparecida Tavares Ferro (Casa da Cultura); Sandra Helena Búrigo Rosso (Secretaria de Educação); Debora Regina Candido Gonçalves (Teatro Elias Angeloni); Realdo Medeiros (Museu Municipal Augusto Casagrande); Jamile Souza da Silva (Fundação Cultural de Criciúma);.

Justificaram a ausência as conselheiras Rafaela Ribeiro Pereira por estar presente em um evento da Diretoria de Ensino, Mariane Martins por estar em atividade avaliativa no mestrado e Guilherme Viana por estar em trabalho;
Iniciou-se a reunião fazendo o levantamento do quórum dos presentes e as 9h deu-se início a reunião com a Eleição da mesa diretora (Presidente, Vice Presidente, Secretário e Segundo Secretário), o quórum decidiu eleição por aclamação, com 16 votos definiu-se então a Mesa Diretora: Ismail Ahmad Ismail (Presidente), Daniele Cristina Zacarão Pereira (Vice Presidente), Manoela Flor (Secretária) e Realdo Medeiros (Segundo Secretário).
De antemão à presidência, o Sr Ismail Ahmad Ismail deixa claro que “vai ser uma missão muito complicada para quem ficar com o cargo, pois viemos de uma excelente gestão que foi a do Maxwell Sandeer Flor, porque conseguimos avanços que esperávamos há tempos”.

Em síntese o presidente do conselho falou as principais demandas do mesmo.

- Criação de conta bancária para o Fundo Municipal de Criciúma.
- Criação do Formulário no Google Docs para o sistema de informações e indicadores culturais de Criciúma.
- Fortalecimento dos Fóruns Setoriais de forma autônoma e deliberativo; 
- Lançamento do Edital Cultura Criciúma
- Acompanha das deliberações dos Fórum Integrado de Cultura de Criciúma (duas edições /2018);
- Grupo de Trabalho para Implementação do Mecenato Municipal de Cultura;
- Grupo de Trabalho para atualização da Lei do Patrimônio Cultural de Criciúma Lei 3.700;
- Regularização do Sistema Municipal de Cultura - Lei 6818;
- Criação do Sistema de Indicadores Culturais de Criciúma;
- Acompanhamento do Plano Municipal de Cultura (PE 07/2018);
- Implementação da Lei Prêmio Municipal de Incentivo Cultural [Cultura Criciúma]
- Organização da Palestra da Rota Criativa do FIESC;
- Organização do Fórum Regional Sul de Conselhos de Cultura;
- Organização de Reunião Descentralizada do Conselho estadual de Cultura;
- Participação do COMCCRI no II Fórum de Conselhos de Cultura de Santa Catarina, a ser realizado na cidade de Chapecó (02 e 03 Julho 2018;

Durante a reunião, a Sra. Hellen Barros Manenti representante do setor Dança do COMCCRI lê a Carta Pública de apoio ao lançamento do Edital Cultura Criciúma, que foi feita de forma deliberativa no encontro Minha Última Dança e reforça que “os setores devem promover situações das quais sejam vistos”.
Em seguida o Sr. Tiago Coelho representante do setor de Patrimônio Cultural  expressa sua preocupação em relação ao centro cultural Jorge Zanatta, alegando que possui todas as demandas para o tombamento do mesmo, mas existe o medo de que não se concretize.
Ao final da reunião, Ismail Ahmad passou a palavra ao ex presidente do conselho Maxwell Sandeer Flor que: “usem o blog, como um portal de transparência, porque pessoas como eu que estarei de fora poderei acompanhar virtualmente. E também gostaria de desejar à nova mesa diretora uma gestão de excelência nesses dois longos anos! Solicitando a militância do fundo, porque a lei está ali, falta apenas uma regulamentação para torná-la prática, se conseguirmos isto, estaremos no topo da melhor gestão de cultura de Santa Catarina”.

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Manoela de Assis Flor, secretária do COMCCRI, pelo presidente do COMCCRI, Ismail Ahmad Ismail e pelos Conselheiros presentes.















sexta-feira, 25 de maio de 2018

COMCCRI: Prática de Ocupação Necessária para Professores


Hoje (25/05) foi apresentado Comunicação sobre o COMCCRI no 3º Congresso Ibero-Americano de Humanidades, Ciências e Educação na UNESC - Universidade do Extremo Sul Catarinense, com a temática "Conselho Municipal de Política Cultural de Criciúma - COMCCRI: Prática de Ocupação Necessária para Professores" e teve como autor Maxwell Sandeer Flor - Presidente COMCCRI - Gestão 2016/2018. 

Segundo apresentação de Maxwell "A composição do Conselho é constituída por pessoas da sociedade civil e do poder público, na Gestão 2016/2018 dos 18 representantes da sociedade civil 5 (cinco) são professores universitários, 3 (três) são de escolas públicas e 5 são professores de música, dança e teatro. Essa ocupação no Conselho por professores é fundamental para avançar na construção de políticas públicas de cultura". 


Abaixo segue o resumo da comunicação: 

Conselho Municipal de Política Cultural de Criciúma - COMCCRI: Prática de Ocupação Necessária para Professores

RESUMO:

O Conselho Municipal de Política Cultural de Criciúma - COMCCRI, é órgão colegiado, permanente, consultivo, deliberativo, propositivo e fiscalizador das ações e atividades artístico-culturais do município, integrante da estrutura básica da Fundação Cultural de Criciúma, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil e se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura - SMC. Em sua formação uma das representações por parte da sociedade civil consta [Instituições de Ensino] e na parte Governamental [Secretaria Municipal de Educação] onde os titulares e suplentes são professores. Conforme a Lei Municipal de Criciúma N° 6818, sem seu artigo 8° “A política cultural deve ser transversal, estabelecendo uma relação estratégica com as demais políticas públicas, em especial com as políticas de educação, comunicação social, meio ambiente, desenvolvimento social, esporte, turismo, lazer, saúde e segurança pública”. A prática ler/refletir sobre Leis Culturais, escrever documentos/ofícios, verificar metas do Plano Municipal de Cultura e acompanhar os recursos para a cultura na Lei de Diretrizes Orçamentárias, são práticas necessárias de um professor conselheiro de cultura. A ocupação de professores(as) no COMCCRI é fundamental para estabelecer processo democrático de participação na gestão das políticas, discutindo e deliberando sobre os recursos públicos na área cultural.


Colaboração: Manoela Flor

quinta-feira, 10 de maio de 2018

Primeira Reunião do COMCCRI elege Mesa Diretora

Nessa semana (02/05) foi realizada eleição da Mesa Diretora do COMCCRI – Gestão 2018-2020. Foram eleitos: Ismail Ahmad Ismail, para presidente (Poder Público); Daniele Zacarão, para vice-presidente (Sociedade Civil); Manoela Flor, para secretária (Sociedade Civil) e Realdo Medeiros para vice-secretário.



Na oportunidade foi anunciado pelo novo Presidente do COMCCRI, Ismail Ahmad Ismail a constituição do CNPJ do Fundo Municipal de Cultura de Criciúma. 


Segundo Manoela Flor secretária do COMCCRI "O CNPJ é uma conquista  com base nas ações do Plano Municipal de Cultura respeitando o artigo 58 da Lei do Sistema Municipal de Cultura, que destaca que a conta do Fundo deve ser de natureza contábil e financeira".

CNPJ do FMC


No final da reunião o ex-presidente do Conselho Maxwell Sandeer Flor destacou a importância da organização da sociedade civil no monitoramento das metas e ações do Plano Municipal de Cultura, bem como a constituição de instrumento eficaz para o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais de Criciúma. 





domingo, 6 de maio de 2018

COMCCRI: Espaço de Diálogo entre Poder Público e a Sociedade Civil


Em junho o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Criciúma – COMCCRI, constituído na Lei Nº 5.017, fará 11 anos. Em 2013 passou pela primeira atualização, sendo revogado na Lei Nº 6.239, e finalmente unificada pelo Sistema Municipal de Cultura - SMC, pela Lei 6.818 (2016). O mandado do Conselho é de dois a dois anos, em nossa Gestão 2016-2018, podemos concluir que o maior avanço foi o [fortalecimento do diálogo] entre o poder público e a sociedade civil, principalmente nos encaminhamentos coletivos por meio da Conferência de Cultura (2017), que resultou na atualização, encaminhamento e aprovação do Plano Municipal de Cultura de Criciúma, que na semana passada (02/05/18), foi aprovada na Lei Nº 7.176. Um dos desafios para a nova gestão do COMCCRI será a regulamentação do Lei 6818 – Sistema Municipal de Cultura de Criciúma, no que se refere na aplicabilidade da legislação. A participação da sociedade civil é de grande importância para atualizar o novo Regimento Interno do Conselho. É necessário que os setores culturais estejam engajados e que possam ser ouvidos durante o processo de atualização, e após sua aprovação, via grupo de trabalho, deverá ser decretado sua finalidade, composição e funcionamento. Implementar o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC, é uma outra necessidade que os setores culturais deverão contribuir com o diagnóstico da realidade local, contribuindo com mapeamento e identificação dos fazedores culturais de Criciúma. Um sistema on-line de indicadores deverá suprir parte deste instrumento de gestão por parte da Fundação Cultural de Criciúma.  Os Fóruns de Cultura [específicos por área artístico-cultural] deverão ser uma prática existente no município, para subsidiar o Conselho com informações e definir coletivamente quais setores serão mantidos e quais serão substituídos, avaliando o que de [novo] deve ser implementado, segundo a Lei 6.818. Neste estudo, será possível verificar em quais políticas setoriais a sociedade civil estarão mais presentes e organizadas. Nesse ano (2018) foi realizado 02 Fóruns Integrados de Cultura, elegendo de forma democrática 18 pessoas representantes da sociedade civil para compor o COMCCRI – Gestão 2018-2020. A organização dos fóruns foi planejada e executada por grupo de trabalho composta pelo poder público e pela sociedade civil, dividindo atribuições no processo, e principalmente dialogando em todas as etapas no processo de eleição do Conselho.  Para continuar o desenvolvimento das conquistas do COMCCRI, foi realizado uma reunião de transição, com a presença dos conselheiros(as) das duas gestões, e juntos puderam contribuir no planejamento para nova gestão. Sublinhamos algumas ações que atribuem na regulamentação do Sistema Municipal de Cultura: 01 - Criação do CNPJ e depósito do Fundo Municipal de Cultura; 02 - Lançamento do Edital Cultura Criciúma; 03 - Grupo de trabalho para implementação do Mecenato Municipal; Atualização da Lei do Patrimônio Cultural de Criciúma; 04 - Criação do SMIIC. Quando os dois lados [sociedade civil e poder público] se organizam para alicerçar o SMC, compreendem melhor a concepção simbólica, cidadã e econômica - como fundamento da política municipal de cultura. Essa semana será realizada eleição da mesa diretora do COMCCRI, e desejamos sucesso à frente da gestão ressaltando que durante esses 11 anos o espaço de diálogo foi um processo difícil, porém possível e alcançável.

Maxwell Sandeer Flor
Presidente do COMCCRI – Gestão 2016-2018

Foto: Câmara de Vereadores de Criciúma

ATA Nº 24: REUNIÃO DE TRANSIÇÃO - COMCCRI


Aos nove dias do mês de abril de 2018, às nove horas da manhã, reuniram-se nas dependências na Sala de Coordenação dos Conselho Paço Municipal, os seguintes representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais (COMCCRI): Representando a Sociedade Civil: Maxwell Sandeer Flor (Dança); Frankilin dos Passos (Cultura Popular); Daniele Cristina Zacarão Pereira (Artes Visuais); Willian Otavio Batista Comim (Música); Antonio Pereira Rozeng (Cultura Digital); Vânia Medeiros Ribeiro (Livro e Leitura). Representando o Setor Governamental: Ismail Ahmad Ismail (Fundação Cultural de Criciúma); Cassia Beatriz Villain (IPHAM); Jansen C. dos Santos (Procuradoria); Debora Regina Candido Gonçalves (Teatro Elias Angeloni); Realdo Medeiros (Museu Municipal Augusto Casagrande).
E contou com a presença dos novos Conselheiros Dainara Ídalino dos Passos, Manoela Flor, Hellen Barros Manenti, Samaroni Pereira Santos, Silemar Maria de Medeiros Silva, Adriana Ferro, Cida Panato, Mariane Martins Cunha, Cristine Nasario Gomes, Rafaela Ribeiro Pereira, Tiago da Silva Coelho.
Justificaram a ausência as conselheiras Zuma N. Guidi, Sandra Helena Burigo Rosso por estar participando de uma capacitação da Secretaria Municipal de Educação;
Iniciou-se a reunião fazendo o levantamento do quórum dos presentes e as 9h deu-se início a reunião seguindo os itens da pauta. Em síntese o Presidente do Conselho Maxwell Sandeer Flor apresentou propostas de planejamento onde todos os presentes puderam contribuir com ações da próxima gestão:

- Encaminhamento para decreto dos novos conselheiros(as) do COMCCRI – gestão 2018/2020;
- Eleição da Mesa Diretora do COMCCRI – gestão 2018/2020;
- Fortalecimento dos Fóruns Setoriais de forma autônoma e deliberativo; 
- Acompanhamento da Criação do CNPJ e Depósito do Fundo Municipal de Cultura; 
- Lançamento do Edital Cultura Criciúma

- Acompanha das deliberações dos Fórum Integrado de Cultura de Criciúma (duas edições /2018);
- Grupo de Trabalho para Implementação do Mecenato Municipal de Cultura;
- Grupo de Trabalho para atualização da Lei do Patrimônio Cultural de Criciúma Lei 3.700;
- Regularização do Sistema Municipal de Cultura - Lei 6818;
- Criação do Sistema de Indicadores Culturais de Criciúma;
- Acompanhamento do Plano Municipal de Cultura (PE 07/2018);
- Implementação da Lei Prêmio Municipal de Incentivo Cultural [Cultura Criciúma]
- Organização da Palestra da Rota Criativa do FIESC;
- Organização do Fórum Regional Sul de Conselhos de Cultura;
- Organização de Reunião Descentralizada do Conselho estadual de Cultura;
- Participação do COMCCRI no II Fórum de Conselhos de Cultura de Santa Catarina, a ser realizado na cidade de Chapecó (02 e 03 Julho 2018;
- Participação do VIII Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura – Bombinhas (09 a 11 de maio de 2018).

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Vânia Medeiros Ribeiro, secretária do COMCCRI, pelo presidente do COMCCRI, e pelos Conselheiros presentes.