ATA Nº 19 - COMCCRI

ATA Nº 19: REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CRICIÚMA (COMCCRI)

            Aos 04 dias de setembro do ano de 2017, às nove horas da manhã, reuniram-se nas dependências da Sala do Conselho no Pavilhão de Exposições José Ijair Conti, os seguintes representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais (COMCCRI): Representando a Sociedade Civil: Maxwell Sandeer Flor (Dança); Frankilin dos Passos (Cultura Popular); Fabiano Peruchi (Teatro); Amalhene Baeso Reddig (Instituições de Ensino Superior); Marli de Oliveira Costa (Patrimônio Cultural); Daniele Cristina Pereira (Artes Visuais). E representando o Setor Governamental: Marco Antonio Cimolin (Secretaria Municipal de Assistência Social); Gislene dos Santos Sala (Secretaria Municipal de Educação); Jansen C.  dos Santos (Procuradoria); Realdo Medeiros (Museu Municipal Augusto Casagrande).

Iniciou-se a reunião seguindo os itens da pauta. Item 1) Levantamento do Quórum. Foi-se levantado o quórum para a reunião e deu-se início às 9h. Item 2) Aprovação das justificativa dos conselheiros ausentes. Registraram-se as justificativas de ausência da conselheira Vânia Medeiros Ribeiro, que está em viagem e de Ismail, que está envolvido com a Festa das Etnias. Os demais não justificaram.

Item 3) Leitura e aprovação da Ata 18. Foi aprovada a Ata Nº 18 da reunião de 16 de agosto.

Item 4) Definição de 1 membro da Sociedade Civil para o GT para o Plano Decenal de Cultura: Na reunião do dia 16 agosto foi definido dois representantes do Setor Governamental para compor o GT. Da Sociedade Civil ficou o presidente como representante, sendo definido hoje que Fabiano (Teatro) passará a compor o GT. Além do Plano Decenal que foi revisto em novembro de 2016, este grupo também fará o estudo do regimento interno do Conselho Municipal de Cultura, já elaborado.

Item 5) Definição da conselheira Lenita da data e auditório/sala da UNESC para a reunião do Conselho Estadual de Cultura. Sobre este item, o presidente Maxwell relata que perdemos a data da reunião descentralizada do Conselho Estadual de Cultura para o município de Jaguaruna, que acontecerá no próximo mês. Também sugere que no mês de fevereiro de 2018 aconteça uma reunião descentralizada do Conselho Estadual juntamente da eleição dos novos membros dos Fóruns e do próprio Conselho. Assim, se organizaria algumas atividades para esta mesma semana, entre elas uma oficina de capacitação para os membros do Conselho. Portanto, o encaminhamento será de o Conselho enviar um e-mail à Fundação Cultural de Criciúma, solicitando que decidam uma data e um local para este evento, para que o Conselho Estadual possa se planejar. Como local, ficou sugerido que esta reunião descentralizada aconteça no auditório do CDL. Para este evento, a conselheira Amalhene sugere que convidem representantes dos demais municípios. No entanto, o presidente relata que este convite será realizado pela presidente da ALESC. Mas, mesmo assim, Amalhene salienta que é importante reforçar estes convites por parte do Conselho.

Item 6) Decreto para nomeação dos Novos Conselheiros. Este item foi discutido no início da reunião, onde o Presidente ressalta que estamos atrasados com os encaminhamentos legais, pois dependemos da aprovação do decreto de substituição dos membros do Conselho e a cadeira do SPHAM precisa ser ocupada. Na reunião anterior o Vice-presidente Ismail havia citado que quem ocuparia seria Cássia, porém não se recebeu nenhum documento da Fundação Cultural que formalizasse essa indicação na secretaria da Sala dos Conselhos. A Conselheira Amalhene articulou esse pedido por Watssap para o vice-presidente.

Item 7) Agenda do CEC para fevereiro em nosso Fórum Municipal de Cultura. Este foi discutido juntamente do item 5 desta pauta.

Item 8) Solicitação de caráter urgente para a reunião ampliada do COMCCRI e Comissão Técnica de Relatórios e Sugestões para o Tombamento de Bens Municipais, para encaminhar PL de proteção ao patrimônio histórico. A conselheira Marli inicia a discussão ressaltando que a PL está pronta desde 2003, que a mesma já foi estudada. Maxwell diz que irá solicitar, por e-mail, o agendamento de uma reunião com a equipe técnica. A conselheira Marli relata que estiveram na Câmera de Vereadores a fim de solicitar uma Audiência com o Prefeito, que apenas ficar enviando documento requerendo reunião não resolve a situação. Que apenas teremos um respaldo do Poder Público quando se tiver vontade política, ela perdeu a credibilidade. Teríamos que divulgar na imprensa toda esta movimentação, comenta Marli. Amalhene coloca que está complicado estas movimentações e indicações, pois o poder público tenta tapar buracos. Também comenta a situação da galeria, que está sem profissional para atendimento, assim, uma proposição seria o aproveitamento de algum profissional que se dispusesse a assumir a galeria alguns dias semanais e atender momentaneamente a demanda. Marli retoma a fala e ressalta que “não” deu-se continuidade aos encaminhamentos da Câmera de Vereadores. Jansen coloca que “se” as perguntas não estão sendo respondidas pelo Prefeito, a Câmera poderia articular. Entretanto, o Presidente coloca que já fez um documento pedindo o apoio da Câmera de Vereadores, porém não recebeu respostas até o momento. Ainda afirma que falta alguém do Poder Público para sensibilizar a necessidade desses encaminhamentos com o Prefeito. O Presidente sugere que a Conselheira Marli escreva um texto solicitando uma reunião entre o Conselho COMCCRI e o Fórum de Patrimônio Cultural, o Promotor do Meio Ambiente, a Comissão Técnica de Relatórios e Sugestões para o Tombamento de Bens Municipais e representantes da Fundação Cultural. Porém, antes de elaborar o texto, Marli diz que convocará os representantes do Fórum para ser uma escrita coletiva. Jansen sugere que nesta escrita sejam colocados os itens que serão debatidos, a fim de que os convocados tragam respostas e agilizem os encaminhamentos. Maxwell diz que solicitará a Fundação Cultural os nomes dos componentes da Comissão Técnica de Relatórios e Sugestões para o Tombamento de Bens Municipais. Como encaminhamento ao retorno do ofício nº 50/2017, caso o mesmo seja negativo, será de exigir que a Câmera de Vereadores solicite o extrato do fundo municipal de cultura do município.

Item 9) Solicitação ao Poder Público de contratação de técnico do SPHAM;

Jansen diz que é importante que se encaminhe esta solicitação. Amalhene comenta que acha evasiva esta proposta, que se deveria enviar para o Poder Público um texto relatando a importância desta função para o município e os encaminhamentos que dependem deste profissional.

Item 10) Retorno da FCC em relação ao Fundo Municipal de Cultura, solicitando prazo de retorno de forma registrada, por e-mail do COMCCRI ou ofício;

Sobre este item Maxwell relata que foi emitido um ofício e que o setor tem um prazo de 20 dias para respondê-lo. Também coloca que todos os emails de encaminhamentos serão enviados, via cópia oculta, para todos os conselheiros a fim de acompanharem. Como também estará enviando para a Fundação Cultural. Jansen relata que os demais conselhos do município também estão com seus fundos trancados e que possuem verbas,  e que alguns conselhos municipais estão realizando estudo sobre a melhor forma de aplicá-los no próximo ano. Também comenta que nos demais conselhos há a participação dos secretários, menos no de Cultura, destaca que é preciso procurar alternativas para aproximar ambos.

Item 11) Deliberar prazo de lançamento de Edital Cultura Criciúma, solicitando o repasse em atraso do FMC. No momento da discussão Amalhene posta no grupo de Watssap do Conselho um pedido a Ismail, para que o Edital seja lançado na Festa das Etnias.

Outros assuntos, após os itens da pauta, foram levantados na reunião. Maxwell solicita algum voluntário para auxiliar Antônio na postagem das atas e demais publicações/notícias no Blog do Conselho e na fanpage do Facebook. Diz que as atas foram escaneadas e até o momento não foram postadas. Porém, dos presentes, ninguém se prontificou para realizar tal tarefa.

Jansen retoma que é preciso haver uma parceria entre o Conselho e a Fundação Cultural, sugerindo que o conselho realize alguma atividade na Festa das etnias, colaborando de alguma forma. A conselheira Daniela ressalta que o Conselho já se colocou a disposição, inclusive para discutir sobre a festa, mas que não receberam retorno e realizam sempre o evento sem consultar o conselho. Também reforça que uma forma de aproximação seria a efetiva participação da Fundação Cultural nas reuniões do conselho.

Amalhene enviou uma mensagem para o presidente da Fundação Cultural, Serginho, o convidando para participar das reuniões sobre o Plano Decenal. O mesmo respondeu que participará, mas que precisa saber das datas com antecedência.

Nada mais havendo a tratar, lavro a presente ata, que vai assinada por mim, Gislene dos Santos Sala, vice-secretária do COMCCRI, pelo presidente do CONCCRI, e pelos Conselheiros presentes.

Ata lida e aprovada no dia 18/12/2017.