Amalhene Baesso Reddig -
Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais
de Criciúma
(abr@unesc.net)
Não
existe cultura sem cidade ou comunidade. Cidade e cultura se entrelaçam e é na
cidade que se desenvolve a cultura citadina e o contato com o estranho, um
contato aceito e tolerado com o que vem de fora. Pensar a cultura como fator de
desenvolvimento, significa valorizar as muitas identidades e perceber a cultura
como um direito fundamental do ser humano, como dimensão simbólica da
existência desses seres, como construtora de identidades e ainda como um
importante vetor do desenvolvimento econômico e social. De acordo com
Ítalo Calvino uma cidade comporta muitas outras e sabemos que elas nos
possibilitam experiências infinitas.No grande universo multicultural e
polifônico, que é a cidade de Criciúma, percebemos cada vez mais a necessidade
urgente de abrir espaços para o desenvolvimento cultural, uma vez que somos
todos produtores e consumidores de cultura. Por isso, também consideramos
fundamental a participação e o envolvimento de cada um, a partir de seus
interesses pessoais, a nos ajudar a refletir sobre as diferentes dimensões da
cultura. É necessário atuar na perspectiva de contribuir para a implementação
efetiva das 53 metas do Plano Nacional de Cultura, aprovado em 2011, como prevê
o Ministério da Cultura, visando estimular os atores sociais em todo o país a
conhecer e acompanhar sua concretização, ou seja, perceber a cultura na perspectiva
das três dimensões: simbólica, cidadã e econômica. Quando nos referimos ao
hábito dos cidadãos frequentarem espaços de cultura, há que se entender que
acessar a cultura é algo pessoal e concordamos com Leonardo Boff quando diz que
“Todo ponto de vista é a vista de um ponto. Para entender como alguém lê, é
necessário saber como são seus olhos e qual é a sua visão do mundo.”
Mas também acreditamos que não é função de um segmento ou grupo “levar” a
cultura para o outro uma vez que pode ser mais aceitável e inteligente “buscar
a cultura no povo, dando condições para que ela brote.” Pensamos ainda que o
desenvolvimento cultural da população tem relação próxima com a formação
cultural de sua família e seus professores que podem ou não desejar levá-los a
conhecer os equipamentos culturais, as ações de formação e os muitos setores
culturais da sua cidade ou região que envolvem um gigantesco número de pessoas
e que fazem a diferença no cenário cultural das cidades, como é o caso dos
grupos de artistas visuais, de canto coral, de dança, de teatro entre outros.
Ocupar o conselho, conhecer as potencialidades culturais da cidade, ajudar a
pensar e definir políticas públicas para área cultural se faz participando das
reuniões, Fóruns Setoriais e Conferências Municipais de Cultura. Todos são
espaços abertos à comunidade regional e carentes de participação. O Conselho
Municipal de Políticas Culturais de Criciúma (COMCCRI), conforme Artigo 1º “é
órgão colegiado, permanente, deliberativo, propositivo e fiscalizador das ações
e atividades artístico-culturais do município.” A composição do Conselho se faz
com o setor governamental tendo representares (títulares e suplentes) dosseguintes
segmentos: Fundação Cultural de Criciúma, Secretaria do Sistema Social,
Secretaria Sistema Educação, Procuradoria do Município, Biblioteca Pública
Municipal Donatila Borba, Casa da Cultura Neusa Nunes Vieira, Museu Municipal
Augusto Casagrande e Galeria de Arte Contemporânea. Da Sociedade Civil temos conselheiros dos setores: Música, Teatro,
Cultura Digital, Dança, Artes Visuais, Cultura Popular, Livro e Leitura e
Instituições Ensino Superior. A luta (desde 2005), de um grupo interessado na
área, já rendeu a elaboração do Sistema Municipal de Cultura de Criciúma (Lei
N. 5689/2010) e do Plano Municipal e Cultura; a aprovação do Fundo
Municipal de Cultural (Lei N. 5690/2010), do lançamento de quatro edições do
Edital Cultura Criciúma entre outras ações. O Edital Cultura Criciúma
regulamenta a concessão de recursos financeiros destinada a incentivar
atividades culturais na cidade de Criciúma/SC, de acordo com o que determina a
Lei 6.182, de 30/11/2012. O primeiro
Edital (006/22011) recebeu a inscrição de 19 projetos. O segundo Edital lançado (003/2013)
recebeu a inscrição de 32 projetos. Na terceira
edição do Edital (004/2013) foram inscritos 29 projetos. No momento
estamos acompanhando o quarto Edital
(004/2014) e recebemos a inscrição de 43 projetos. Desses, foram
selecionados 22 nas áreas: 3 Artes Visuais, 3 cinema, 3 cultural popular, 4
dança, 2 literatura, 1 música, 2 patrimônio, 4 teatro. Em todas as edições dos
editais foram contratados profissionais de reconhecida competência na área, que
formaram as Comissões de Seleção de Projetos. Criciúma já contratou
profissionais de Florianópolis, Porto Alegre, São Paulo, Joinville e Canoas.
Apesar do pequeno valor destinado ao Fundo Municipal de Cultura de Criciúma
(1.630 UFM - Unidade Fiscal do Município, que em 2015 representa R$140 mil)
importantes projetos são aprovados e contribuem para fortalecer os setores e
linguagens culturais, dinamizando potencialidades artísticas, espaços públicos
e apresentando produção artística local/regional evidenciando a cultura, a
arte, os produtores culturais, os artistas e a cidade. Incentivar os produtores
culturais, artistas e demais interessados em apresentar e desenvolver projetos
na área cultural tem sido uma prática constante por parte do COMCCRI. Após o
lançamento dos editais são ofertados, gratuitamente, oficinas para elaboração
de projetos e oficinas para prestação de contas. Percebemos o quanto esse
trabalho de formação tem capacitado pessoas e fortalecido a área cultural.
Atuar na gestão cultural, mais do que nunca, demanda estudar atentamente a área
e as novas legislações. “Passar o pires” solicitando apoio para seu trabalho na
área da cultura é coisa do passado. Dezenas de editais circulam no Brasil e
estar preparado para participar com boas ideias descritas em forma de projetos
que resultem em benefícios para formação cultural da sociedade é o que
precisamos aprender/ensinar para qualificar a gestão, para que a área cultural
se fortaleça e para que possamos aprimorar mecanismos de participação social,
em especial, com políticas públicas para área. A missão estratégica do Plano
Municipal de Cultura de Criciúma que é “criar e implantar políticas públicas de
cultura que garantam a produção, fruição e democratização do acesso, por meio
de um sistema público e diversificado de programas, projetos e serviços que
atendam a população criciumense para o desenvolvimento humano integrado e
sustentável” merece ser cuidadosamente trabalhada por todos os cidadãos.
Acreditamos que a cultura em Criciúma, necessita de maiores investimentos
públicos, gestão descentralizada, autonomia financeira e equipe de
profissionais concursados para atuar nas especificidades das muitas áreas que a
envolve.
OBS:
