segunda-feira, 9 de abril de 2018

ATA 21 - Reunião [novembro] COMCCRI


Aos 27 dias de novembro do ano de 2017, às nove horas da manhã, reuniram-se nas dependências da Sala do Conselho no Pavilhão de Exposições José Ijair Conti, os seguintes representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais (COMCCRI): Representando a Sociedade Civil: Maxwell Sandeer Flor (Dança); Frankilin dos Passos (Cultura Popular); Marli de Oliveira Costa (Patrimônio Cultural); Daniele Cristina Pereira e Rosangela Aparecida Becker (Artes Visuais); Willian Otavio Batista Comim (Música); Débora Regina Candido (Teatro Elias Angeloni)E representando o Setor Governamental: Ismail Ahmad Ismail (Fundação Cultural de Criciúma); Gislene dos Santos Sala (Secretaria Municipal de Educação); Jansen C.  dos Santos (Procuradoria); Marco Antonio Cimolin (Secretaria Municipal de Assistência Social).
Iniciou-se a reunião fazendo o levantamento do quórum dos presentes e as 9h deu-se início a reunião seguindo os itens da pauta. Item 1) Retorno da FCC em relação ao Fundo Municipal de Cultura (Criação de CNPJ) e ao Lançamento do Edital Cultura Criciúma:  A Critério de registro, o presidente Maxwell comunicou que a FCC solicitou que o mesmo registrasse em cartório a Ata de Eleição, para depois se construir os próximos processos para a criação do CNPJ do Fundo Municipal de Cultura. A Palavra foi passada ao Conselheiro Ismail que comunicou que o CNPJ está sendo encaminhado e passando pela viabilização burocrática, e quanto ao lançamento do Edital Cultura Criciúma a previsão incerta para 2018. O presidente Maxwell relatou a luta nos últimos três anos para fazer com que a administração disponibilize os recursos para o lançamento do referido Edital. E que o Conselho está aberto para atender e dialogar em conjunto com a FCC para marcar uma reunião com o Sr. Prefeito. Será encaminhado um pedido urgente de reunião com o Prefeito, e a resposta será levada ao Conselho Estadual de Cultura, pois o mesmo, não esta respondendo as solicitações  de reunião do COMCCRI.
Item 2) Retorno da FCC em relação ao Plano Municipal de Cultura: O Plano foi encaminhado para a FCC e foi divulgado no blog para ser compartilhando com os agentes culturais para ser comentado. A FCC vai esperar até o dia 01/12 para verificar a sugestão de modificações e após essa data será encaminhado para a Câmara de Vereadores para ser feita a PL.

Item 3) Fórum de Patrimônio Cultural para encaminhar PL do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Criciúma e Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAC): O presidente Maxwell encaminhará a FCC as correções feitas pelo  sr. Eugenio Lacerda. A Lei prevê a transformação da Comissão Técnica de Bens Tombados de Criciúma em Conselho do Patrimônio Cultural, fazer o re-encaminhamento da cópia do PL para o Grupo de Trabalho acatar as alterações e enviar para Câmara para ser criada a Lei. Solicitar a que o Conselho de Tombamento que crie um e-mail institucional. A Conselheira Marli comentou que nunca chegou a Comissão de Tombamento uma solicitação para a mudança do muro do Centro Cultura Jorge Zanata. Foi definido enquanto conselho um pedido de avaliação da Comissão de Tombamento, uma verificação de qual dos 20 patrimônios culturais ora decretados pelo município como patrimônio cultural, possam ser enviados para o Conselho Estadual de Cultura e Fundação Catarinense de Cultura solicitando para que sejam tombados em nível estadual. A Critério de registo em Ata a preocupação do COMCCRI com o patrimônio cultural da cidade e o estado de conservação que os mesmos estão.
Item 4) Criação de Grupo de Trabalho para Fórum Municipal de Cultura/2018: foram solicitados voluntários para compor a GT se voluntariaram os conselheiros Maxwel, Rosangela, Ismail e Cassia.
Item 5) Prestação de Contas da Festa das Etnias 2017: Presidente Maxwell propôs a formação de uma comissão para a avaliação das contas, para avaliar a documentação entregue pelo Conselheiro foi sugerida a Conselheira Lenita.  O Conselheiro Ismail comentou que as contas não foram a público porque a União das Etnias não permitiu a divulgação. Foi arrecadado o valor de R$ 181.906,00; o valor de R$ 100.000,00 em patrocínio da Caixa Economia Federal e metade desse patrocínio vem destinado para mídia pronta; R$ 70.132,00 oriundos da venda de estantes e locação de espaços; e R$ 11.774,00 provenientes do ingresso solidário.
Item 6) Regulamentação do Termo de Locação e Utilização do Parque das Nações e Teatro Municipal Elias Angeloni: Segundo relatos da Conselheira Debora,  o teatro antes eram cedidos para eventos mediante uma contrapartida, esse ano as locações estão sendo mediante valor o que diminuiu o número de eventos. Antes eventos que eram gratuitos não era cobrado valor das entidades, mas hoje está sendo cobrado taxa de manutenção de R$ 350,00, uma taxa referente ao uso do ar condicionado. Segundo o conselheiro Ismail o Parque das Nações a utilização é feito mediante reserva e é feito um contrato de locação de R$ 1.000,00 por dia. A FCC percebeu que esse valor não era a realidade dos eventos e está sendo feito um mapeamento do Parque e a cobrança passará a ser mediante a metragem quadrada que será utilizada e para eventos culturais não é cobrado aluguel para o ano de 2018. A conselheira Daniela comentou que o valor que está sendo cobrado pelo aluguel é um valor alto pois os Promotores Culturais precisam contratar os equipamentos necessários para a realização de um espetáculo, o que acaba inviabilizando o teatro de oferecer espetáculos. É necessário a criação de um regimento interno para estabelecer os critérios de uso e ocupação. O COMCCRI enviará um oficio para a FCC cobrando o regimento interno de uso e regulamentação do Parque das Nações e do Teatro Elias Angeloni.
 Item 7) Homenagem ao Circo Revirado:  foi homenageado no Prêmio cruz e Souza, e foi unanime a votação por parte do Conselho Estadual. Para a cidade de Criciuma é muito importante ter uma referência do teatro. Será feita uma menção de aplauso que será postado no blog, foi sugerido que o Conselheiro Antônio Roseng faça o texto. Ismail dará um retorno de a FCC pode contribuir com alguma homenagem. Finalizada a reunião, sendo que a Ata foi lavrada pela secretaria Vânia Ribeiro.

COMCCRI - Conselho Municipal de Políticas Culturais de Criciúma. 




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