Aos 27 dias de novembro do ano de 2017, às
nove horas da manhã, reuniram-se nas dependências da Sala do Conselho no
Pavilhão de Exposições José Ijair Conti, os seguintes representantes do
Conselho Municipal de Políticas Culturais (COMCCRI): Representando a Sociedade Civil: Maxwell Sandeer Flor (Dança);
Frankilin dos Passos (Cultura Popular); Marli de Oliveira Costa (Patrimônio
Cultural); Daniele Cristina Pereira e Rosangela Aparecida Becker (Artes
Visuais); Willian Otavio Batista Comim (Música); Débora Regina Candido (Teatro
Elias Angeloni)E representando o Setor
Governamental: Ismail Ahmad Ismail (Fundação Cultural de Criciúma); Gislene
dos Santos Sala (Secretaria Municipal de Educação); Jansen C. dos Santos (Procuradoria); Marco Antonio
Cimolin (Secretaria Municipal de Assistência Social).
Iniciou-se a reunião fazendo
o levantamento do quórum dos presentes e as 9h deu-se início a reunião seguindo
os itens da pauta. Item 1) Retorno da FCC em relação ao Fundo Municipal de Cultura (Criação de
CNPJ) e ao Lançamento do Edital Cultura Criciúma: A Critério de registro, o presidente Maxwell
comunicou que a FCC solicitou que o mesmo registrasse em cartório a Ata de Eleição,
para depois se construir os próximos processos para a criação do CNPJ do Fundo
Municipal de Cultura. A Palavra foi passada ao Conselheiro Ismail que comunicou
que o CNPJ está sendo encaminhado e passando pela viabilização burocrática, e
quanto ao lançamento do Edital Cultura Criciúma a previsão incerta para 2018. O
presidente Maxwell relatou a luta nos últimos três anos para fazer com que a
administração disponibilize os recursos para o lançamento do referido Edital. E
que o Conselho está aberto para atender e dialogar em conjunto com a FCC para
marcar uma reunião com o Sr. Prefeito. Será encaminhado um pedido urgente de
reunião com o Prefeito, e a resposta será levada ao Conselho Estadual de
Cultura, pois o mesmo, não esta respondendo as solicitações de reunião do COMCCRI.
Item
2)
Retorno da FCC em relação ao Plano Municipal de Cultura: O Plano foi encaminhado para a FCC e foi divulgado no blog para ser compartilhando
com os agentes culturais para ser comentado. A FCC vai esperar até o dia 01/12
para verificar a sugestão de modificações e após essa data será encaminhado
para a Câmara de Vereadores para ser feita a PL.
Item
3) Fórum de Patrimônio Cultural para encaminhar PL do
Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Criciúma e Conselho Municipal
de Patrimônio Cultural (COMPAC): O presidente Maxwell encaminhará a
FCC as correções feitas pelo sr. Eugenio
Lacerda. A Lei prevê a transformação da Comissão Técnica de Bens Tombados de
Criciúma em Conselho do Patrimônio Cultural, fazer o re-encaminhamento da cópia
do PL para o Grupo de Trabalho acatar as alterações e enviar para Câmara para
ser criada a Lei. Solicitar a que o Conselho de Tombamento que crie um e-mail
institucional. A Conselheira Marli comentou que nunca chegou a Comissão de
Tombamento uma solicitação para a mudança do muro do Centro Cultura Jorge
Zanata. Foi definido enquanto conselho um pedido de avaliação da Comissão de
Tombamento, uma verificação de qual dos 20 patrimônios culturais ora decretados
pelo município como patrimônio cultural, possam ser enviados para o Conselho
Estadual de Cultura e Fundação Catarinense de Cultura solicitando para que
sejam tombados em nível estadual. A Critério de registo em Ata a preocupação do
COMCCRI com o patrimônio cultural da cidade e o estado de conservação que os
mesmos estão.
Item
4) Criação de Grupo de Trabalho para
Fórum Municipal de Cultura/2018: foram solicitados voluntários para
compor a GT se voluntariaram os conselheiros Maxwel, Rosangela, Ismail e Cassia.
Item
5) Prestação de Contas da Festa das
Etnias 2017: Presidente Maxwell propôs a formação
de uma comissão para a avaliação das contas, para avaliar a documentação
entregue pelo Conselheiro foi sugerida a Conselheira Lenita. O Conselheiro Ismail comentou que as contas
não foram a público porque a União das Etnias não permitiu a divulgação. Foi arrecadado
o valor de R$ 181.906,00; o valor de R$ 100.000,00 em patrocínio da Caixa
Economia Federal e metade desse patrocínio vem destinado para mídia pronta; R$
70.132,00 oriundos da venda de estantes e locação de espaços; e R$ 11.774,00
provenientes do ingresso solidário.
Item
6) Regulamentação do Termo de Locação e
Utilização do Parque das Nações e Teatro Municipal Elias Angeloni: Segundo relatos da Conselheira Debora, o teatro antes eram cedidos para eventos
mediante uma contrapartida, esse ano as locações estão sendo mediante valor o
que diminuiu o número de eventos. Antes eventos que eram gratuitos não era
cobrado valor das entidades, mas hoje está sendo cobrado taxa de manutenção de
R$ 350,00, uma taxa referente ao uso do ar condicionado. Segundo o conselheiro
Ismail o Parque das Nações a utilização é feito mediante reserva e é feito um
contrato de locação de R$ 1.000,00 por dia. A FCC percebeu que esse valor não
era a realidade dos eventos e está sendo feito um mapeamento do Parque e a
cobrança passará a ser mediante a metragem quadrada que será utilizada e para
eventos culturais não é cobrado aluguel para o ano de 2018. A conselheira
Daniela comentou que o valor que está sendo cobrado pelo aluguel é um valor
alto pois os Promotores Culturais precisam contratar os equipamentos
necessários para a realização de um espetáculo, o que acaba inviabilizando o
teatro de oferecer espetáculos. É necessário a criação de um regimento interno
para estabelecer os critérios de uso e ocupação. O COMCCRI enviará um oficio
para a FCC cobrando o regimento interno de uso e regulamentação do Parque das
Nações e do Teatro Elias Angeloni.
Item
7) Homenagem ao Circo Revirado: foi homenageado no Prêmio cruz e
Souza, e foi unanime a votação por parte do Conselho Estadual. Para a cidade de
Criciuma é muito importante ter uma referência do teatro. Será feita uma menção
de aplauso que será postado no blog, foi sugerido que o Conselheiro Antônio
Roseng faça o texto. Ismail dará um retorno de a FCC pode contribuir com alguma
homenagem. Finalizada a reunião, sendo que a Ata foi lavrada pela secretaria
Vânia Ribeiro.
COMCCRI - Conselho Municipal de Políticas Culturais de Criciúma.
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